Rotulagem de Alimentos e Adequações para Produtores Artesanais

Vender produtos artesanais é uma jornada cheia de desafios, especialmente para pequenos produtores. Muitas vezes, a maior dificuldade não está na produção em si, mas em atender às exigências para comercializar em locais como supermercados, empórios e padarias. A regularização é um passo essencial, e um dos primeiros requisitos para isso é ter um rótulo adequado. No entanto, muitos empreendedores iniciantes nem sempre sabem dessa necessidade e acabam encontrando barreiras no momento de expandir suas vendas. Você sabia que um simples rótulo pode fazer toda a diferença para o seu negócio? Vamos falar mais sobre isso! 

Os rótulos de alimentos precisam seguir normas rígidas para garantir transparência e segurança ao consumidor. No Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regula a rotulagem de alimentos embalados por meio da RDC 429/2020 e da IN 75/2020, que atualizam as regras e trazem novas exigências, incluindo a rotulagem nutricional frontal. Além disso, o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) regula produtos de origem animal.

Itens obrigatórios em um rótulo de alimento

1. Nome do produto – Denominação clara e objetiva do alimento.
2. Lista de ingredientes – Todos os componentes em ordem decrescente de quantidade.
3. Origem dos ingredientes (para produtos específicos, como mel, leite e carnes).
4. Indicação de alergênicos – Deve conter a frase "Alérgicos: contém [ingrediente]" ou "Alérgicos: pode conter traços de [ingrediente]".
5. Glúten – Obrigatório conter a frase "Contém Glúten" ou "Não contém Glúten".
6. Informação nutricional – Porção, calorias, proteínas, gorduras, carboidratos, fibras e sódio (seguindo as novas regras da RDC 429/2020).
7. Selo de rotulagem frontal (se aplicável) – Para produtos com alto teor de açúcares, gorduras saturadas e sódio.
8. Quantidade líquida – Peso ou volume do produto.
9. Identificação do fabricante – Nome e endereço da empresa produtora.
10. Lote e validade – Informações sobre a produção e até quando o alimento pode ser consumido com segurança.
11. Modo de conservação e instruções de uso – Exemplo: "Manter refrigerado a 5°C".
12. Registro no órgão competente – Para produtos de origem animal, é necessário o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou de órgãos estaduais e municipais (SIE e SIM).
13. Código de barras – Essencial para a comercialização em supermercados.

Como um produtor artesanal pode se adequar para vender em mercados

Para que um pequeno produtor possa vender seus produtos artesanais em supermercados, feiras e lojas especializadas, é necessário seguir algumas etapas:

1. Regularização da empresa – Formalizar-se como MEI ou outra categoria empresarial adequada.
2. Adequação da cozinha – Atender às normas sanitárias e obter um Alvará Sanitário.
3. Registro do produto – Para produtos de origem animal, é obrigatório registro no SIF, SIE ou SIM.
4. Rotulagem conforme a legislação – Desenvolver rótulos que contenham todas as informações exigidas.
5. Teste de prateleira – Garantir a segurança e validade do produto antes de comercializá-lo.
6. Parcerias e distribuição – Entrar em contato com mercados e redes locais para oferecer os produtos.

Com essas adequações, produtores artesanais podem expandir seu alcance e garantir que seus produtos sejam vendidos legalmente e com segurança.

Aqui está um modelo de rótulo para um produto artesanal, seguindo as normas da ANVISA e MAPA:

• Nome do Produto: Bolo Caseiro de Cenoura com Chocolate
• Lista de Ingredientes: Farinha de trigo, açúcar, ovos, cenoura, óleo de soja, fermento químico, chocolate meio amargo.
• Alérgicos: Contém trigo, ovos e soja. Pode conter traços de leite e amendoim.
• Glúten: Contém glúten.
• Informação Nutricional (porção de 60g - 1 fatia):

a.       Valor energético: 210 kcal
b.       Carboidratos: 28g
c.       Proteínas: 3g
d.       Gorduras totais: 9g
e.       Gorduras saturadas: 2g
f.        Gorduras trans: 0g
g.       Fibras: 1g
h.       Sódio: 50mg

(Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal.)

• Peso Líquido: 500g
• Lote: 24022
• Validade: 15 dias após a fabricação
• Conservação: Manter refrigerado a 5°C. Após aberto, consumir em até 5 dias.
• Fabricante: Cozinha de Engenheira - CNPJ: 00.000.000/0000-00
• Endereço: Rua Exemplo, 123 - Cidade/Estado
• Registro: SIE 12345678

Agora que você entende a importância da rotulagem correta, que tal dar o próximo passo para regularizar seus produtos? Garantir que seu rótulo esteja adequado às normas pode abrir muitas portas para o seu negócio. Se precisar de ajuda ou quiser saber mais, entre em contato!